14/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 20:41

Termo de Encerramento - GECOF
03/02/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:35

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
03/02/2025 11:02

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:24

Análise de Custas Finais - GECOF
31/01/2025 14:20

Recebimento de Processo no GECOF
31/01/2025 14:20

Análise de Custas Finais - GECOF
24/01/2025 09:55

Remessa à CJU - Custas
24/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:47

Transitado em Julgado
17/01/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Bruno Barbosa de Albuquerque (OAB 18572/AL), Jean Soares Silva (OAB 19535/AL) Processo 0700616-77.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Lúcia da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea "b, e arts. 924, II, e 925, todos do CPC.

Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais, pro rata, com dispensa de custas remanescentes tendo em vista que o acordo foi entabulado antes da sentença, na forma dos artigos 86, 88 e 90, § 3.º do Código de Processo Civil.

No mais, honorários conforme acordo de fls. 93-94, aplicando-se a previsão do §3º, art. 90, do CPC.

Tendo em vista a convergência de vontade das partes, não há interesse recursal.

Assim, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 11:17

Homologada a Transação
22/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:31

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 11:06

Expedição de Carta.
16/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 20:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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