10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANDERSON CORREIA DE CASTRO (OAB 7965/AL), ADV: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO (OAB 8067/AL), ADV: EDNEIA FREITAS GOMES BISINOTTO (OAB 125235/MG), ADV: EDNEIA FREITAS GOMES BISINOTTO (OAB 125235/MG), ADV: ARCHIMEDES DOS SANTOS (OAB 8716/AL), ADV: DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 4262/AL), ADV: RUI AGRA NETO (OAB 14277/AL) - Processo 0000271-04.2013.8.02.0040 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - EXECUTADO: B1Sociedade de Agricultura e Pecuaria Ltda - SAB0 - B1MASSA FALIDA DE SOCIEDADE DE AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - SAPEL,J repre. pelo administrador Judicial José Luiz LindosoB0 - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, a teor dos artigos 924, II, do Código de Processo Civil c/c 156, I, do CTN, ao passo que determino a liberação de eventual bloqueio ou indisponibilidade de bens ou direitos.

Com fulcro no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências para o recolhimentos das custas processuais, nos termos do art. 545, §§ 1º e 2°, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
09/07/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 14:16

Expedição de Certidão.
18/08/2021 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2021 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2021 20:06

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:20

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 13:05

Expedição de Certidão.
19/04/2021 10:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2021 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2021 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2021 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:12

Despacho de Mero Expediente
08/04/2021 20:52

Conclusos para despacho
08/04/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 14:11

Juntada de Carta precatória
08/04/2021 14:09

Juntada de Carta precatória
26/02/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2021 11:53

Expedição de Carta precatória.
08/02/2021 11:47

Despacho de Mero Expediente
08/10/2020 08:24

Conclusos para despacho
06/10/2020 20:20

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2020 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2020 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2020 22:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 20:40

Expedição de Carta.
02/08/2020 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 19:18

Despacho de Mero Expediente
03/07/2020 10:09

Conclusos para despacho
25/06/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 21:40

Expedição de Carta.
03/06/2020 11:20

Despacho de Mero Expediente
31/03/2020 21:14

Conclusos para despacho
21/02/2020 11:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2020 15:34

Expedição de Carta.
17/04/2018 18:42

Visto em correição
24/01/2017 09:07

Tornado Processo Digital
20/09/2016 08:28

Recebidos os autos
12/09/2016 15:20

Correição Extraordinária
16/08/2016 08:59

Conclusos para despacho
16/08/2016 08:52

Recebidos os autos
19/05/2016 12:33

Conclusos para despacho
13/05/2016 12:45

Expedição de Outros.
11/05/2016 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2015 13:07

Correição Extraordinária
03/12/2014 09:06

Recebidos os autos
10/11/2014 15:37

Visto em correição
10/11/2014 09:54

Conclusos para despacho
21/10/2013 12:00

Expedição de Outros.
25/04/2013 12:00

Recebidos os autos
22/04/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
18/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
16/04/2013 12:00

Expedição de Certidão.
16/04/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2013

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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