TJAL - 0700799-77.2016.8.02.0044

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro

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Polo Ativo

Partes

PAULO DE LIMA

CPF *32.***.*21-51

Advogados

LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO

OAB: 7515/AL

CPF *43.***.*00-95

ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PUBLICO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO

CNPJ: 12.200.275/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO (OAB 10783/AL), ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700799-77.2016.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTOR: B1Paulo de LimaB0 - DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante o abandono da causa, conforme as razões expendidas acima e nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos dos §§ 2° e 3°, do art. 98 do CPC (fls. 25/28).

    Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a certificação das custas, na forma do art. 545, §5º do Provimento 13/2023 da CGJ/AL.

    Expedientes necessários.

    Marechal Deodoro - AL, 09 de julho de 2025.

    Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito

  • 10/07/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 10:18

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/07/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 09:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/02/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 13:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2024 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 11:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/11/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/09/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/04/2023 17:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 14:28

    Decisão Proferida

  • 25/04/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/03/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2022 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 10:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/08/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/06/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 10:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/11/2021 14:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2021 11:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/10/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 13:33

    Visto em Autoinspeção

  • 26/11/2020 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 13:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/11/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2020 10:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/03/2020 20:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2020 16:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/02/2020 16:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2019 21:24

    Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

  • 26/03/2019 12:24

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2019 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2019 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 15:02

    Visto em correição

  • 24/10/2017 10:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2017 11:32

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 14:37

    Visto em correição

  • 28/03/2017 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2016 10:04

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2016 11:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2016 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2016 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2016 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2016 09:28

    Decisão Proferida

  • 15/08/2016 08:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 08:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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