11/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: ANNYEDJA DA SILVA SERAFIM (OAB 16539/AL) - Processo 0700068-88.2024.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Maria da Conceição BatistaB0 - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - ISSO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO em parte os pedidos deduzidos na inicial para: A) Condenar a empresa demandada em obrigação de fazer para promover a alteração da categoria da unidade consumidora 20171307-1 para residencial, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença.

Por derradeiro, julgo extinto o presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, do NCPC.

Sem custas ou verba honorária (Lei 9099/95, art. 55).

P.R.I.C.
10/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 12:56:15, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
08/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
09/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 10:15:28, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
08/04/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 13:46

Expedição de Carta.
11/03/2024 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:16

Expedição de Carta.
23/02/2024 10:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
22/02/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 12:43

Decisão Proferida
20/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700565-63.2023.8.02.0040

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Desconhecido

Advogado: Danilo Gallardo Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/07/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0700420-07.2023.8.02.0040

Adriana Alves da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0700003-93.2019.8.02.0040

Fazenda Publica Estadual

Joubett Soares de Oliveira

Advogado: Anderson Ricardo Barros Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2019 06:35

Exibir Processo

Processo nº 0700343-42.2016.8.02.0040

Renato Morais da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Hugo Ribeiro de Macedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/08/2016 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0700263-73.2024.8.02.0145

Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

Andre Oliveira de Araujo

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2024 13:56

Exibir Processo