18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700167-25.2020.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Santos Pituba LinsB0 - ABERTA AUDIÊNCIA, passou a MM.

Juíza a deliberar:" Verifico que o réu mudou de endereço sem informar nos autos, pois não foi localizado no último endereço informado por ele.

Assim, o feito deve prosseguir sem sua presença, nos termos do art. 367 do CPP." Em prosseguimento, pela MM.

Juíza, iniciou-se a oitiva da testemunha Pauliana Cristina Silva de Assis, dispensando a testemunha ausente.

Não pleiteadas diligências (art. 403 CPP), fora encerrada instrução processual.

Ato contínuo, o Ministério Público, em alegações finais, pugnou pela condenação do réu.

Por sua vez, a defesa, requereu apresentação de suas alegações finais em memoriais; tudo nos termos da mídia em anexo.

Após, passou a MM.

Juíza a deliberar: "Acolho requerimento formulado pela defesa e concedo prazo de 5 (cinco) dias para que manifeste alegações finais, observando prazo em dobro.

Com o decurso do prazo ou apresentação da referida peça processual, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários." Nada mais havendo mandou a MM.

Juíza que encerrasse o presente termo.

Eu, Lucas Kildery da Silva Amancio, Assessor de Juiz digitei e subscrevo.

Viviane Coutinho Leal Juíza de Direito
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700167-25.2020.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Eduardo Santos Pituba Lins - "Defiro requerimento apresentado pela defesa.

Redesigno audiência de continuação para o dia 16 de julho de 2025 às 13hrs.

Intime-se a testemunha de defesa Gidelson Silva Santos, qualificado às fls. 14 dos autos, para nova audiência.

Intime-se o réu por meio do telefone informado às fls. 201, caso seja frustrada a tentativa de intimação por meio eletrônico, expeça-se Carta Precatória.

Intime-se a testemunha ausente Pauliana Cristina Silva de Assis, sob advertência de condução coercitiva.

Providencias necessárias." Nada mais havendo mandou a MM.

Juíza que encerrasse o presente termo.

Eu, Lucas Kildery da Silva Amancio, digitei e subscrevo.

Viviane Coutinho Leal Juíza de Direito
17/01/2025 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700167-25.2020.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Eduardo Santos Pituba Lins - Designo audiência de instrução para o dia 02 de abril de 2025, às 8h.

A audiência será presencial, todavia facultada a participação de testemunhas que residem fora da comarca por meio eletrônico.

Eventual dificuldade de participação da audiência dessa forma deve ser objeto de pedido específico.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*65-85?pwd=xStMtbp1oTn1NrXbbuXfvylSnwXqXA.1 Intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública, bem como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 04).

Intime-se o réu por meio do contato telefônico constante às fls. 201.

Cumpra-se.
16/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:13

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
25/04/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:21

Expedição de Ofício.
20/02/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 11:09

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:09

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2023 21:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2023 21:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 20:16

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
20/06/2023 12:32

Conclusos para despacho
06/06/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 03:01

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/05/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 08:43

Conclusos para despacho
08/06/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 15:23

Juntada de Outros documentos
08/10/2020 14:20

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 09:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 15:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2020 15:42

Expedição de Certidão.
18/09/2020 14:06

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 13:52

Expedição de Carta precatória.
18/09/2020 13:51

Expedição de Ofício.
18/09/2020 13:21

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
18/09/2020 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 15:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2020 22:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 08:01

Conclusos para despacho
31/08/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2020 01:05

Expedição de Certidão.
26/08/2020 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/08/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 15:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/08/2020 15:34

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 14:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/08/2020 14:21

Expedição de Certidão.
18/08/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 14:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 14:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 13:44

Conclusos para despacho
18/08/2020 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2020 13:40

INCONSISTENTE
18/08/2020 13:40

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2020 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2020 11:07

Expedição de Certidão.
17/08/2020 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2020 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2020 18:51

Expedição de Certidão.
17/08/2020 18:50

Juntada de Mandado
17/08/2020 10:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2020 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2020 14:46

Expedição de Mandado.
16/08/2020 14:45

Expedição de Mandado.
16/08/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2020 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2020 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2020 21:21

Conclusos para despacho
15/08/2020 21:18

Expedição de Certidão.
15/08/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2020 15:33

Juntada de Mandado
15/08/2020 15:28

Juntada de Mandado
15/08/2020 11:14

Expedição de Mandado.
15/08/2020 11:14

Expedição de Mandado.
15/08/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2020 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2020 08:03

Conclusos para despacho
15/08/2020 06:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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