31/08/2025 05:24

Expedição de Certidão.
24/08/2025 05:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 03:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL), ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL), ADV: FELIPE EDUARDO RAMOS BATISTA (OAB 17496/AL) - Processo 0746974-20.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Alexandre dos SantosB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 e outro - Em análise ao extrato da conta judicial de fl. 149, observa-se que não houve depósito judicial em relação ao valor remanescente da RPV, de titularidade de Jeferson Santos da Costa, inscrito na OAB/AL nº 17.503.

Ante o exposto, indefiro o pedido de ofício à Sefaz/AL (fl. 146), devendo o próprio Estado de Alagoas providenciar o pagamento da RPV de fl. 108, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/08/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 19:33

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL), ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL), ADV: FELIPE EDUARDO RAMOS BATISTA (OAB 17496/AL) - Processo 0746974-20.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Alexandre dos SantosB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 e outro - Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 139/140 e determino expedição de alvará em favor de Felipe Eduardo Ramos Batista, advogado inscrito na OAB/AL nº 17.496, no valor de R$ 1.089,16 (mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), incluindo os consectários legais, observando-se a chave PIX do credor (*04.***.*89-14).

Concedo 10 (dez) dias para que o Estado de Alagoas comprove o pagamento do valor remanescente, sob pena de penhora.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos para decisão.

Maceió, 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 18:22

Expedição de Alvará
21/07/2025 01:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL), ADV: FELIPE EDUARDO RAMOS BATISTA (OAB 17496/AL) - Processo 0746974-20.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Alexandre dos SantosB0 - DESPACHO Diante de petição de fls. 132/133, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da requisição de pagamento de pequeno valor (fls. 108) ao Jefferson Santos da Costa, OAB/AL nº 17.503, conforme estabelecido em decisão de fls. 84/86.

Após, retorne os autos conclusos para Decisão.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
10/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:11

Republicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 16:29

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 19:44

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 02:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 21:05

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 17:23

Despacho de Mero Expediente
20/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:47

Expedição de Carta.
30/08/2024 17:47

Expedição de Carta.
30/08/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 01:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 18:21

Despacho de Mero Expediente
24/07/2024 18:49

Conclusos para decisão
02/07/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 01:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 22:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 16:53

Decisão Proferida
01/04/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 01:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 18:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:20

Despacho de Mero Expediente
12/12/2023 17:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
09/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 19:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 19:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:44

Decisão Proferida
01/11/2023 17:46

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:35

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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