11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0716301-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza os seus efeitos legais (art. 200, parágrafo único, CPC) e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Dê-se vista ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para ciência desta decisão.

Ao contínuo, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as devidas providências legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,10 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto
10/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 18:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:56

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 19:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:42

Decisão Proferida
13/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 01:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 23:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 16:31

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:13

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 16:13

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/05/2024 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 17:21

Expedição de Carta.
08/04/2024 16:35

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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