TJAL - 0711098-56.2025.8.02.0058
1ª instância - 10ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL) - Processo 0711098-56.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTOR: B1Antonio Santos SilvaB0 - REQUERENTE: B1Maria Elizabete Santos SilvaB0 - Isto posto, interpretando conforme a Constituição os artigos 1.122, do CPC, e 1.574, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC.
Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante ANTONIO SANTOS SILVA E MARIA ELIZABETE SANTOS SILVA, com fulcro no art. 1.574, do Código Civil, salientando que a divorcianda usará o nome de SOLTEIRA.
Sem custas face a Assistência Judiciária.
Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio.
QUE A PRESENTE SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE.
Publique-se.
Registre-se e diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com a devida baixa no sistema.
Cumpra-se.
Arapiraca,10 de julho de 2025.
André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito -
10/07/2025 21:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 19:02
Homologada a Transação
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10/07/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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