TJAL - 0734789-96.2013.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0734789-96.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Diante do exposto, chamo o feito à ordem para desconstituir a sentença de fl. 56, equivocadamente proferida, bem como os atos dessa decorrentes, devendo estes serem desconsiderados, retornando o feito à situação/etapa processual anterior, procedendo com a reativação do feito.
Por oportuno, proceda-se com o cumprimento integral do despacho de fl. 46, viabilizando a intimação do executado acerca da penhora realizada.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
10/07/2025 23:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 20:59
Decisão Proferida
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23/01/2025 20:45
Conclusos para despacho
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23/01/2025 20:45
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/10/2023 19:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 15:24
Extinto o processo por desistência
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19/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
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19/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
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24/04/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 02:58
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 10:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2023 23:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 20:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/04/2023 20:03
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 20:03
Despacho de Mero Expediente
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27/10/2022 17:24
Conclusos para despacho
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27/10/2022 17:24
Conclusos para despacho
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15/03/2022 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2022 16:46
Mandado Recebido na Central de Mandados
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10/03/2022 16:38
Expedição de Mandado.
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10/03/2022 16:35
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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09/03/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
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09/02/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/01/2022 17:27
Expedição de Carta.
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11/01/2022 09:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/01/2022 21:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 19:57
Expedição de Carta.
-
10/01/2022 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 18:35
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 18:35
Conclusos para despacho
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15/04/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2021 00:37
Expedição de Certidão.
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30/03/2021 00:37
Expedição de Certidão.
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22/03/2021 09:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/03/2021 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 12:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/03/2021 12:01
Expedição de Certidão.
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19/03/2021 12:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/03/2021 12:00
Expedição de Certidão.
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19/03/2021 11:59
Despacho de Mero Expediente
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04/11/2020 14:54
Conclusos para despacho
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25/09/2020 17:20
Expedição de Certidão.
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25/09/2020 17:06
Conclusos para despacho
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17/09/2020 18:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/09/2020 16:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/04/2020 13:01
Expedição de Carta.
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16/11/2018 22:07
Retificação de Prazo, devido feriado
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13/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/11/2018 08:23
Expedição de Certidão.
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31/10/2018 07:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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31/10/2018 07:38
Expedição de Certidão.
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30/10/2018 23:00
Expedição de Carta.
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30/10/2018 22:59
Decisão Proferida
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30/10/2018 11:38
Conclusos para despacho
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13/10/2018 01:25
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/06/2018 17:58
Juntada de Outros documentos
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28/05/2018 07:03
Expedição de Certidão.
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17/05/2018 13:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/05/2018 13:05
Expedição de Certidão.
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01/07/2015 11:48
Ato ordinatório praticado
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08/06/2015 10:38
Juntada de Outros documentos
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17/09/2014 14:25
Expedição de Carta.
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18/05/2014 22:25
Despacho de Mero Expediente
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29/01/2014 14:03
Conclusos para despacho
-
20/01/2014 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2014
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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