TJAL - 0000005-49.2021.8.02.0068

09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526517/2025

09/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 151342 (2021/0245163-3)

22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS