STJ - 0000025-12.2013.8.02.0071

12/05/2020 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/05/2020 14:07

Transitado em Julgado em 12/05/2020

04/05/2020 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 275700/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 18:17

Protocolizada Petição 275700/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2020

04/05/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 19:10

Conhecido o recurso de WILLAMS LEITE DE OLIVEIRA e não-provido

22/04/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

22/04/2020 16:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 246793/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 16:52

Protocolizada Petição 246793/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2020

06/04/2020 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2020 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2020 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/04/2020 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 53348 (2014/0294476-7)

01/04/2020 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2020 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS