STJ - 0000015-13.2007.8.02.0027

04/10/2022 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/10/2022 14:28

Transitado em Julgado em 04/10/2022

14/09/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810647/2022

14/09/2022 13:45

Protocolizada Petição 810647/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

12/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022 Petição Nº 649322/2020 - EDcl

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0649322 - EDcl no AREsp 1699138 - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 19:00

Embargos de Declaração de EDVANIA FARIAS ROCHA UGA CAMARA Não-acolhidos

29/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

29/09/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE apresentar resposta à petição n. 649322/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1335.

25/09/2020 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743063/2020

25/09/2020 11:50

Protocolizada Petição 743063/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2020

22/09/2020 11:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 702046/2020 (Juntada automática)

22/09/2020 11:45

Protocolizada Petição 702046/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2020 Petição Nº 649322/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/09/2020 14:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 649322/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

11/09/2020 14:24

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 649322/2020

11/09/2020 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2020 18:37

Ato ordinatório praticado (Petição 649322/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/09/2020 17:55

Protocolizada Petição 649322/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020

08/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

04/09/2020 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 630776/2020

04/09/2020 13:45

Protocolizada Petição 630776/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2020

02/09/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

01/09/2020 16:30

Não conhecido o agravo de EDVANIA FARIAS ROCHA UGA CAMARA

01/09/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

01/09/2020 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 614166/2020

01/09/2020 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2020 10:54

Protocolizada Petição 614166/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2020

03/08/2020 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/08/2020 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/08/2020 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2020 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 393 (2017/0071011-5)

30/07/2020 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2020 17:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/06/2020 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/06/2020 16:35

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 420914/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 16:35

Protocolizada Petição 420914/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2020

17/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/05/2020 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2020 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS