STJ - 0000082-76.2015.8.02.0033

06/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/06/2024

25/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328297/2024

25/04/2024 20:02

Protocolizada Petição 328297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

19/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 181819/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181819 - AgRg no AREsp 2357324 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 181819/2024 - AgRg no AREsp 2357324

04/04/2024 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251044/2024

04/04/2024 16:53

Protocolizada Petição 251044/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2024

22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229697/2024

22/03/2024 17:33

Protocolizada Petição 229697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/03/2024 Petição Nº 181819/2024 -

13/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 181819/2024 - AgRg

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 181819/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181819 - AgRg no AREsp 2357324 - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00181819 - AgRg no AREsp 2357324

11/03/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/03/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 181819/2024

11/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 181819/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2024

28/02/2024 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141346/2024

28/02/2024 22:36

Protocolizada Petição 141346/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 17:31

Conheço do agravo de FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

22/08/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/08/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827838/2023

22/08/2023 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 20:09

Protocolizada Petição 827838/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

27/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 12:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/06/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS