STJ - 0000080-65.2018.8.02.0045

17/03/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/03/2022 19:00

Transitado em Julgado em 17/03/2022

15/02/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79223/2022

15/02/2022 10:41

Protocolizada Petição 79223/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

14/02/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2022 Petição Nº 883451/2021 - AgRg

11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0883451 - AgRg no AREsp 1950108 - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 11:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2022 16:08

Conhecido o recurso de AUGUSTO DANTAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 883451/2021 - AgRg no AREsp 1950108

06/10/2021 20:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2021 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 899015/2021

06/10/2021 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2021 19:59

Protocolizada Petição 899015/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2021

05/10/2021 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2021 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/10/2021 14:20

Determinada a distribuição do feito

04/10/2021 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887858/2021

04/10/2021 13:27

Protocolizada Petição 887858/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

01/10/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/10/2021 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 883451/2021

01/10/2021 15:04

Protocolizada Petição 883451/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2021

01/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Conheço do agravo de AUGUSTO DANTAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS