15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000038-07.2023.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: Elias Filipe Ribeiro dos Santos Silva - Apelante: Valdomiro Bispo Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0000038-07.2023.8.02.0056 Agravantes: Valdomiro Bispo Costa e outro.

Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783B/AL).

Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 828/832), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 11:31

Juntada de tipo_de_documento
11/07/2025 11:30

Volta do STJ
14/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
14/03/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 15:06

Vista / Intimação à PGJ
10/03/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 00:00

Publicado
07/03/2025 08:02

Expedição de
06/03/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:35

Ratificada a Decisão Monocrática
06/03/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 12:16

Conclusos
17/02/2025 12:13

Expedição de
17/02/2025 12:05

Redistribuído por
17/02/2025 12:05

Redistribuído por
16/01/2025 12:03

Juntada de Petição de
16/01/2025 12:03

Juntada de Petição de
05/12/2024 01:15

Expedição de
24/11/2024 12:36

Confirmada
22/11/2024 11:40

Publicado
22/11/2024 11:31

Expedição de
21/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:18

Conclusos
21/10/2024 15:58

Expedição de
21/10/2024 09:28

Ciente
10/10/2024 11:18

Juntada de Petição de
10/10/2024 00:20

Ratificada a Decisão Monocrática
05/10/2024 01:54

Expedição de
24/09/2024 15:53

Autos entregues em carga ao
24/09/2024 09:58

Publicado
24/09/2024 09:54

Expedição de
23/09/2024 11:41

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 11:19

Remetidos os Autos
10/05/2024 11:18

Conclusos
10/05/2024 11:18

Expedição de
10/05/2024 11:06

Remetidos os Autos
10/05/2024 11:05

Remetidos os Autos
19/03/2024 12:14

Remetidos os Autos
19/03/2024 09:46

Conclusos
19/03/2024 09:46

Recebidos os autos
14/03/2024 14:39

Ciente
13/03/2024 15:15

Juntada de Petição de
13/03/2024 15:15

Juntada de Petição de
11/03/2024 01:54

Expedição de
29/02/2024 11:47

Confirmada
26/02/2024 12:43

Publicado
26/02/2024 10:18

Expedição de
23/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:22

Conclusos
08/02/2024 13:21

Expedição de
08/02/2024 13:17

Juntada de Petição de
08/02/2024 13:12

Redistribuído por
08/02/2024 13:12

Redistribuído por
05/02/2024 08:50

Juntada de Documento
03/01/2024 10:37

Remetidos os Autos
03/01/2024 10:36

Expedição de
03/01/2024 10:31

Ciente
03/01/2024 08:02

Juntada de Documento
02/01/2024 18:23

Juntada de Petição de
02/01/2024 09:26

Publicado
02/01/2024 08:48

Expedição de
30/12/2023 17:44

Expedição de
30/12/2023 13:53

Expedição de
19/12/2023 14:34

Mérito
18/12/2023 17:31

Autos entregues em carga ao
18/12/2023 17:31

Confirmada
18/12/2023 17:22

Retificação de movimento
18/12/2023 17:11

Processo Julgado Sessão Presencial
18/12/2023 17:11

Conhecido o recurso de
13/12/2023 16:03

Expedição de
13/12/2023 09:00

Julgado
04/12/2023 10:42

Expedição de
30/11/2023 11:48

Inclusão em pauta
29/11/2023 12:12

Despacho
28/11/2023 11:42

Conclusos
28/11/2023 11:42

Expedição de
28/11/2023 11:32

Despacho
23/11/2023 15:50

Ciente
23/11/2023 15:16

Juntada de Petição de
23/11/2023 15:16

Juntada de Petição de
16/11/2023 13:57

Conclusos
16/11/2023 13:56

Expedição de
29/10/2023 01:25

Expedição de
18/10/2023 08:56

Confirmada
18/10/2023 08:51

Despacho
16/10/2023 11:20

Conclusos
16/10/2023 11:20

Expedição de
16/10/2023 11:20

Distribuído por
16/10/2023 11:17

Registro Processual
16/10/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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