12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:04

Ato Publicado
08/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000075-14.2019.8.02.0205/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargada: TAHIANARA ANGELO FRANQUETA - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0000075-14.2019.8.02.0205/50000, em que figuram como embargante BANCO DO BRASIL S/A, e como embargado(a) TAHIANARA ANGELO FRANQUETA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL) - Waleska Machado de Oliveira Menezes Pimentel (OAB: 12603/AL) - Wannessa Kelly Wanderley Martins (OAB: 17166/AL)
07/08/2025 16:51

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:52

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:45

Ato Publicado
15/07/2025 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 13:59

Despacho Ciência Julgamento Virtual
03/01/2025 11:55

Conclusos para julgamento
03/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

INCONSISTENTE
03/12/2024 14:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento
22/11/2024 08:59

INCONSISTENTE
22/11/2024 08:58

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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