25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:18

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000115-82.2024.8.02.0152/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Miguel dos Campos - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargada: Maria do Socorro Silva Santana - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0000115-82.2024.8.02.0152/50000, em que figuram, como embargante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, e como embargado(a) MARIA DO SOCORRO SILVA SANTANA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ)
21/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:27

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 18:54

Certidão sem Prazo
29/07/2025 18:29

Ato Publicado
29/07/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:17

Despacho Ciência Julgamento Virtual
22/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 13:57

Certidão sem Prazo
09/07/2025 17:56

Ato Publicado
09/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
07/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:17

Cadastro de Incidente Finalizado
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:21

Ato Publicado
17/06/2025 14:41

Acórdãocadastrado
17/06/2025 09:55

Processo Julgado Sessão Presencial
17/06/2025 09:55

Conhecido o recurso de
16/06/2025 19:16

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:00

Processo Julgado
27/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 19:11

Certidão sem Prazo
26/05/2025 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 10:56

Ato Publicado
23/05/2025 10:34

Incluído em pauta para 23/05/2025 10:34:27 local.
23/05/2025 10:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/10/2024 10:07

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 10:07

Distribuído por sorteio
04/10/2024 10:02

Registrado para Retificada a autuação
04/10/2024 10:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000097-75.2013.8.02.0078

Gleidson Almeida Ataide

Bv Financeira S/A Credito, Financiamento...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0000092-13.2022.8.02.0054

Vanessa Patricia Tenorio da Silva Lins

Equatorial Energia de Alagoas

Advogado: Matheus de Oliveira Pacheco Mendonca

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0000153-35.2022.8.02.0356

Mariana Correia Cavalcante

Luciana Maria dos Santos

Advogado: Matheus Filipe Dias Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/06/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0000158-43.2015.8.02.0052

Claudio Toledo de Albuquerque Neto

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Jose Jailton Cavalcante da Silva

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000160-38.2023.8.02.0147

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Quezia da Silva Lima

Advogado: Sarah dos Santos Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 13:41

Exibir Processo