STJ - 0000119-64.2016.8.02.0067

15/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372498/2025

29/04/2025 13:09

Protocolizada Petição 372498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 149845/2025 - AgRg

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149845 - AgRg no AREsp 2728734 - Publicação prevista para 29/04/2025

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de MARCONDES BARBOSA DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 149845/2025 - AgRg no AREsp 2728734

25/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 149845/2025

24/02/2025 20:43

Protocolizada Petição 149845/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131206/2025

19/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 131206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 10:20

Conheço do agravo de MARCONDES BARBOSA DO AMARAL para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2025 10:20

Conheço do agravo de MARCONDES BARBOSA DO AMARAL para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938385/2024

23/10/2024 10:00

Protocolizada Petição 938385/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/10/2024 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS