STJ - 0000161-76.2007.8.02.0052

07/12/2020 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/12/2020 16:24

Transitado em Julgado em 04/12/2020

12/11/2020 05:20

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 429307/2020 - EDcl no AgInt no

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 429307/2020 - EDcl no AgInt no

29/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0429307 - EDcl no AgInt no AREsp 1508888 - Publicação prevista para 03/11/2020

26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de DOUGLAS RUY DE ALMEIDA e JOÃO ANTÔNIO DE ALMEIDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00429307/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1508888/AL

21/10/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-3T)

09/10/2020 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:42

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 429307/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1508888/AL

07/07/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

02/07/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/06/2020 e término em 01/07/2020 o prazo para MAURICIO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 429307/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1590.

24/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/06/2020 Petição Nº 429307/2020 -

23/06/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 429307/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)

23/06/2020 12:02

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429307/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 12:02

Protocolizada Petição 429307/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2020

16/06/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2020 Petição Nº 469276/2019 - AgInt

15/06/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0469276 - AgInt no AREsp 1508888 - Publicação prevista para 16/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS RUY DE ALMEIDA e JOÃO ANTÔNIO DE ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 469276/2019 - AgInt no AREsp 1508888

28/05/2020 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

25/05/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 16:31

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 469276/2019 - AgInt no AREsp 1508888/AL

03/02/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

03/02/2020 15:47

Juntada de Petição de nº 25856/2020

03/02/2020 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/01/2020 12:41

Ato ordinatório praticado (Petição 25856/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/01/2020 11:45

Protocolizada Petição 25856/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2020

25/10/2019 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/10/2019 11:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 694323/2019

22/10/2019 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/10/2019 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 694323/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/10/2019 17:17

Protocolizada Petição 694323/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2019

24/09/2019 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/09/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/09/2019 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2019 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019 Petição Nº 469276/2019 - AgInt

16/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0469276 - AgInt no AREsp 1508888 - Publicação prevista para 17/09/2019

13/09/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/09/2019 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/09/2019 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

12/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2019 Petição Nº 469276/2019 -

09/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 469276/2019. Publicação prevista para 12/08/2019)

07/08/2019 22:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 469276/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 22:09

Protocolizada Petição 469276/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2019

01/08/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

28/06/2019 19:41

Não conhecido o recurso de DOUGLAS RUY DE ALMEIDA e JOÃO ANTÔNIO DE ALMEIDA

14/06/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2019 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS