STJ - 0000163-79.2016.8.02.0036

05/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/12/2024

22/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937363/2024

22/10/2024 19:48

Protocolizada Petição 937363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 847938/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847938 - AgRg no AREsp 2698089 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 09:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de NILSON BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 847938/2024 - AgRg no AREsp 2698089

26/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/09/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 847938/2024

26/09/2024 09:34

Protocolizada Petição 847938/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2024

14/09/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807508/2024

14/09/2024 09:17

Protocolizada Petição 807508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2024

12/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:40

Conheço do agravo de NILSON BEZERRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/09/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788220/2024

10/09/2024 09:11

Protocolizada Petição 788220/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

03/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 97141 (2018/0086192-9)

27/08/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/07/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS