STJ - 0000166-93.2019.8.02.0047

08/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

31/03/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274584/2025

31/03/2025 14:31

Protocolizada Petição 274584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

27/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 204442/2025 - AgRg

26/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204442 - AgRg no AREsp 2415943 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:55

Conhecido o recurso de JOSE GRAEL CONCEICAO DOS SANTOS, TASSIO PAULINO FERREIRA DOS SANTOS e VITOR AURELIANO SILVA NUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 204442/2025 - AgRg no AREsp 2415943

13/03/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209562/2025

13/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 209562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 204442/2025

12/03/2025 14:07

Protocolizada Petição 204442/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2025

05/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de TASSIO PAULINO FERREIRA DOS SANTOS

26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE GRAEL CONCEICAO DOS SANTOS

26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de VITOR AURELIANO SILVA NUNES

30/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080176/2023

30/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1080176/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

06/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 10:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/07/2023 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS