03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0000049-19.2011.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Damiao Vieira - Autos n° 0000049-19.2011.8.02.0036 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Jose Damiao Vieira e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, por adequação de pauta, redesigno a Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 10 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

São José da Tapera, 02 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0000049-19.2011.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Damiao Vieira - Diante do exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado JOSÉ MARCONE DOS SANTOS, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Alimente-se o histórico de partes, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).

No mais, adotem-se as providências necessárias à realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2025.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Providências necessárias.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0000049-19.2011.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Damiao Vieira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0000049-19.2011.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Damiao Vieira - Diante do exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado JOSÉ MARCONE DOS SANTOS, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Alimente-se o histórico de partes, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).

No mais, adotem-se as providências necessárias à realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2025.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Providências necessárias.
23/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0000049-19.2011.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Damiao Vieira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de julho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
16/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/07/2025 09:15:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
18/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 12:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 07:49

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 08:08

Juntada de Informações
03/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:59

Expedição de Ofício.
29/11/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 12:40

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:28

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:53

Desmembrado o feito
19/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 04:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 04:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:00

Expedição de Ofício.
03/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 14:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:33

Expedição de Carta precatória.
10/07/2024 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2024 02:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2024 10:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 10:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 03:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:43

Expedição de Carta precatória.
10/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 14:13

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 03:36

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 09:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 02:22

Expedição de Certidão.
13/04/2024 11:54

Juntada de Mandado
13/04/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2024 14:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 03:00

Expedição de Certidão.
23/03/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2024 09:29

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 10:43

Revogada a suspensão do processo
13/03/2024 10:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
09/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2024 08:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/03/2024 08:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:37

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
07/03/2024 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
07/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 21:05

Juntada de Mandado
01/08/2023 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 14:21

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/03/2021 14:39

Expedição de Certidão.
11/02/2021 10:07

Expedição de Mandado.
11/02/2021 10:07

Expedição de Mandado.
11/02/2021 10:07

Expedição de Mandado.
11/02/2021 10:06

Expedição de Mandado.
08/02/2021 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2021 15:21

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 02:30

Expedição de Certidão.
21/01/2021 16:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2021 16:32

Expedição de Certidão.
21/01/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 10:36

Conclusos para despacho
09/10/2020 13:46

Expedição de Certidão.
21/04/2020 10:10

Expedição de Edital.
21/04/2020 10:09

Expedição de Edital.
21/04/2020 10:08

Expedição de Edital.
09/04/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:55

Conclusos para despacho
26/03/2020 11:55

Expedição de Certidão.
20/02/2020 17:06

Juntada de Mandado
20/02/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 15:31

Juntada de Carta precatória
19/12/2019 00:15

Expedição de Edital.
19/12/2019 00:13

Expedição de Carta precatória.
13/12/2019 12:02

Expedição de Mandado.
25/08/2019 20:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 10:08

Conclusos para despacho
01/08/2019 10:07

Expedição de Certidão.
24/07/2019 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 09:24

Juntada de Mandado
24/04/2019 09:19

Juntada de Mandado
16/04/2019 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2019 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2019 13:18

Juntada de Mandado
05/04/2019 10:37

Juntada de Mandado
02/04/2019 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2019 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 15:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2019 15:24

Expedição de Mandado.
27/02/2019 15:22

Expedição de Mandado.
27/02/2019 15:21

Expedição de Mandado.
27/02/2019 15:20

Expedição de Mandado.
27/02/2019 15:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
25/10/2018 09:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/10/2018 13:45

Conclusos para despacho
10/10/2018 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 08:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2018 08:42

Expedição de Certidão.
04/10/2018 08:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 08:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 11:09

Expedição de Certidão.
13/06/2018 14:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2018 14:34

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 14:34

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 14:33

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 14:33

Juntada de Outros documentos
18/05/2018 11:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/12/2017 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2017.
19/12/2017 11:54

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2017 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 12:42

Expedição de Ofício.
14/09/2017 11:29

Recebidos os autos
12/09/2017 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2014 15:19

Conclusos para despacho
08/01/2014 12:33

Expedição de Certidão.
08/01/2014 10:15

Juntada de Outros documentos
08/06/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2011 12:00

Expedição de Ofício.
29/03/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2011 12:00

Recebidos os autos
25/03/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2011 12:00

Conclusos para despacho
15/03/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2011

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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