STJ - 0000203-65.2010.8.02.0038

18/12/2020 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/12/2020 09:28

Transitado em Julgado em 18/12/2020

26/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020

23/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020

23/10/2020 17:10

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA

15/10/2020 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/10/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/09/2020 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/07/2020 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2020 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS