STJ - 0000229-45.2013.8.02.0010

01/03/2021 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

01/03/2021 19:16

Transitado em Julgado em 01/03/2021

09/12/2020 16:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1013740/2020 (Juntada automática)

09/12/2020 16:44

Protocolizada Petição 1013740/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

01/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 22:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 986382/2020

30/11/2020 22:18

Protocolizada Petição 986382/2020 (OF - OFÍCIO) em 30/11/2020

30/11/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 23:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2020 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/10/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2020 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/09/2020 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2020 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

04/05/2020 17:26

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00002294520138020010 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data de juntada aos autos dos Avisos de R

04/05/2020 10:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/04/2020 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS