STJ - 0000267-47.2007.8.02.0049

26/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

19/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697100/2024

19/08/2024 13:24

Protocolizada Petição 697100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 485450/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485450 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2076297 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00485450/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2076297/AL

19/06/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485450/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2076297/AL

14/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 3516

14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499345/2024

14/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 499345/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 485450/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485450/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485450/2024

11/06/2024 16:25

Protocolizada Petição 485450/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

07/06/2024 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00431055/2024, de folhas 3496/3507, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

04/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 431055/2024 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431055 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2076297 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/00431055 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt REsp 2076297

27/05/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436284/2024

27/05/2024 18:52

Protocolizada Petição 436284/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/05/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431055/2024

24/05/2024 23:54

Protocolizada Petição 431055/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 520282/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520282 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2076297 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - Petição Nº 2023/00520282 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2076297

13/05/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 3369/3384

29/04/2024 09:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 334089/2024

29/04/2024 09:23

Protocolizada Petição 334089/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2024 Petição Nº 520282/2023 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 520282/2023. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF às fls. e-STJ 3370/3377

12/03/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 186335/2024

12/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 186335/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

07/03/2024 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170215/2024

07/03/2024 13:42

Protocolizada Petição 170215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

05/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1054926/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054926 - AgInt no REsp 2076297 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054926/2023 - AgInt no REsp 2076297/AL

15/02/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054926/2023 - AgInt no REsp 2076297/AL

18/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/11/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123002/2023

16/11/2023 10:34

Protocolizada Petição 1123002/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/11/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1054926/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054926/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054926/2023

23/10/2023 16:13

Protocolizada Petição 1054926/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

03/10/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996502/2023

03/10/2023 16:54

Protocolizada Petição 996502/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 16:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MURILO REZENDE, MURILO REZENDE, Dr(a) MARCELLO LAVEN

29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:40

Conhecido o recurso de JOSÉ EUGÊNIO, JOÃO GÓES ARAÚJO, LUIZ CARLOS GALINDO BARROS, LUIZ LAVENÉRE CAVALCANTE PESSÔA, MANOEL MORAES CALUMBY, MURILO REZENDE e PAULO GÓES MACHADO e provido

20/09/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947832/2023

20/09/2023 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023 19:27

Protocolizada Petição 947832/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

06/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/06/2023 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/06/2023 11:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2129753)

01/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 3239/3242

31/05/2023 16:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 520282/2023

31/05/2023 16:04

Protocolizada Petição 520282/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/05/2023

15/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448722/2023

15/05/2023 18:31

Protocolizada Petição 448722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

10/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 234654/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234654 - EDcl no AgInt no AREsp 2129753 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00234654/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2129753/AL

26/04/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234654/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2129753/AL

17/04/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2023 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280380/2023

03/04/2023 16:57

Protocolizada Petição 280380/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 234654/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 234654/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234654/2023

23/03/2023 18:33

Protocolizada Petição 234654/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

17/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203639/2023

17/03/2023 18:31

Protocolizada Petição 203639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 960161/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960161 - AgInt no AREsp 2129753 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00960161/2022 - AgInt no AREsp 2129753/AL

06/03/2023 11:36

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes MURILO REZENDE, JOÃO GÓES ARAÚJO e outros NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

04/03/2023 19:57

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MURILO REZENDE e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/03/2023.

28/02/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960161/2022 - AgInt no AREsp 2129753/AL

22/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051417/2022

14/11/2022 12:51

Protocolizada Petição 1051417/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 960161/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 960161/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 960161/2022

19/10/2022 16:11

Protocolizada Petição 960161/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

05/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 13:50

Conheço do agravo de JOSÉ EUGÊNIO, JOÃO GÓES ARAÚJO, LUIZ CARLOS GALINDO BARROS, LUIZ LAVENÉRE CAVALCANTE PESSÔA, MANOEL MORAES CALUMBY, MURILO REZENDE e PAULO GÓES MACHADO para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/10/2022 13:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

21/09/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2022 12:42

Juntada de Certidão : Cerifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão de desconformidade com a Decisão de fls. e-STJ 3222/3227.

19/09/2022 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2022 13:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (conforme despacho de fls. 322/3227)

22/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/08/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 07:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/07/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/06/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 15:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/06/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS