STJ - 0000252-22.2014.8.02.0053

15/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2022

26/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 784440/2021 - AgInt

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0784440 - AgInt no AREsp 1935029 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00784440/2021 - AgInt no AREsp 1935029/AL

12/10/2022 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:46

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784440/2021 - AgInt no AREsp 1935029/AL

26/10/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/10/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/10/2021 18:35

Determinada a distribuição do feito

24/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2021 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858421/2021

23/09/2021 22:00

Protocolizada Petição 858421/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 784440/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784440/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784440/2021

31/08/2021 11:24

Protocolizada Petição 784440/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

25/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

28/07/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS