STJ - 0000249-87.2018.8.02.0001

11/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/02/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114389/2025

14/02/2025 15:57

Protocolizada Petição 114389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1130372/2024 - EDcl

12/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130372 - EDcl no AREsp 2600416 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Embargos de Declaração de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01130372 - EDcl no AREsp 2600416

24/01/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/01/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41268/2025

23/01/2025 15:54

Protocolizada Petição 41268/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1130372/2024 -

20/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1130372/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

18/12/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1130372/2024

18/12/2024 20:23

Protocolizada Petição 1130372/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112690/2024

13/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1112690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

11/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 19:10

Conheço em parte do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

19/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826798/2024

19/09/2024 18:33

Protocolizada Petição 826798/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

13/06/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2024 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/06/2024 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/04/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS