STJ - 0000343-76.2012.8.02.0023

10/12/2019 23:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/12/2019 23:56

Transitado em Julgado em 02/12/2019

11/10/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 289276/2019 - AgInt

10/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0289276 - AgInt no AREsp 1404320 - Publicação prevista para 11/10/2019

20/09/2019 16:06

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/09/2019 17:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 289276/2019 - AgInt no AREsp 1404320

12/09/2019 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000588-2019-AJC-2T)

10/09/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2019

09/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2019 16:55

Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 289276/2019 - AgInt no AREsp 1404320/AL

13/08/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/08/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/08/2019 08:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019 19:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019 Petição Nº 289276/2019 - AgInt

24/06/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0289276 - AgInt no AREsp 1404320 - Publicação prevista para 25/06/2019

24/06/2019 17:26

Determinada a distribuição do feito

13/06/2019 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/06/2019 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

22/05/2019 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2019 Petição Nº 289276/2019 -

21/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 289276/2019. Publicação prevista para 22/05/2019)

21/05/2019 10:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 289276/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 10:32

Protocolizada Petição 289276/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2019

03/04/2019 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

02/04/2019 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:44

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

06/03/2019 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2019 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2019 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2019 17:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

20/02/2019 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41929.

14/01/2019 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41929.

22/11/2018 18:16

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00003437620128020023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a juntada do AR relativo à intimação pess

22/11/2018 10:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

16/11/2018 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS