STJ - 0000305-22.2011.8.02.0016

19/06/2020 17:53

Transitado em Julgado em 19/06/2020

06/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2020 Petição Nº 757049/2019 - AgInt

05/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0757049 - AgInt no AREsp 1550622 - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUNQUEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 757049/2019 - AgInt no AREsp 1550622

20/04/2020 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2020-1T)

17/04/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2020 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

17/04/2020 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 13:33

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 757049/2019 - AgInt no AREsp 1550622/AL

12/02/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

12/02/2020 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/11/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 757049/2019 -

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757049/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

11/11/2019 15:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 757049/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 15:54

Protocolizada Petição 757049/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2019

27/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

26/09/2019 15:57

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUNQUEIRO

18/09/2019 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/09/2019 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2019 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2019 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS