TJAL - 0000516-92.2007.8.02.0050

24/06/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 20:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550927/2025

16/06/2025 19:55

Protocolizada Petição 550927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RUFINO DE FREITAS

07/04/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/04/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 305060/2025

07/04/2025 21:42

Protocolizada Petição 305060/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/03/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS