STJ - 0000573-73.2012.8.02.0038

09/02/2022 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/02/2022 16:47

Transitado em Julgado em 09/02/2022

11/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 12:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/07/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/07/2021 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673713/2021

28/07/2021 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2021 16:31

Protocolizada Petição 673713/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2021

06/05/2021 16:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2021 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nestes autos o exame de admissibilidade do recurso extraordinário de fls. e-STJ 313 a 344, interposto pelo MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VELELA/AL.

04/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/05/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/04/2021 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/04/2021 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/04/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2021 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS