STJ - 0000541-92.2013.8.02.0051

22/02/2022 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/02/2022 17:25

Transitado em Julgado em 21/02/2022

20/12/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152214/2021

18/12/2021 09:18

Protocolizada Petição 1152214/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2021

16/12/2021 06:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 403538/2020 - EDcl

15/12/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0403538 - EDcl no REsp 1841563 - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 16:43

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

14/12/2021 15:20

Embargos de Declaração de M DA S (MENOR) e M DA S (MENOR) Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 403538/2020 - EDcl no REsp 1841563

10/12/2021 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2021-AJC-3T)

07/12/2021 18:52

Juntada de Certidão : Certifico, qua a sessão de julgamento, por vídeoconferência, da Terceira Turma do dia 14/12/2021, terá início às 13 horas.

06/12/2021 21:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1110707/2021

06/12/2021 21:17

Protocolizada Petição 1110707/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2021

03/12/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2021

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2021 15:19

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 403538/2020 - EDcl no REsp 1841563/AL

15/08/2020 21:29

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

13/08/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

12/08/2020 14:15

Juntada de Petição de nº 524629/2020

12/08/2020 10:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/08/2020 15:11

Ato ordinatório praticado (Petição 524629/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/08/2020 12:05

Protocolizada Petição 524629/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

05/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

05/08/2020 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 505878/2020

05/08/2020 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/08/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 505878/2020 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/08/2020 17:30

Protocolizada Petição 505878/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/08/2020

03/08/2020 05:38

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/08/2020

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

11/07/2020 21:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/07/2020 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 594 deve ser desconsiderada.

09/07/2020 10:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 03/08/2020)

09/07/2020 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA_, OAB/DF 44085, signatário da petição nº 438415/2020, cujo nome foi incluído na

30/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para CLEDISBEL - CLEMENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 403538/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

29/06/2020 23:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

25/06/2020 17:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 438415/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 17:10

Protocolizada Petição 438415/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2020

23/06/2020 14:53

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 430154/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 14:53

Protocolizada Petição 430154/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/06/2020

22/06/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2020 Petição Nº 403538/2020 -

19/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403538/2020. Publicação prevista para 22/06/2020)

14/06/2020 10:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 403538/2020 (Juntada automática)

14/06/2020 10:50

Protocolizada Petição 403538/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2020

10/06/2020 12:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 396402/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 12:58

Protocolizada Petição 396402/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020

09/06/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2020

08/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 13:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/06/2020 14:05

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

02/06/2020 15:00

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

27/05/2020 13:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

27/05/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

27/05/2020 06:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/05/2020 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2020-3T)

18/05/2020 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 13:06

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/11/2019 19:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

11/11/2019 17:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 748942/2019

08/11/2019 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/11/2019 17:36

Ato ordinatório praticado (Petição 748942/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/11/2019 16:51

Protocolizada Petição 748942/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2019

07/10/2019 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/10/2019 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/10/2019 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS