STJ - 0000687-79.2012.8.02.0048

27/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

11/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1091686/2021 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1091686 - AgInt no AREsp 1960738 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALESTINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01091686/2021 - AgInt no AREsp 1960738/AL

21/03/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091686/2021 - AgInt no AREsp 1960738/AL

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091686/2021 - AgInt no AREsp 1960738/AL

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/01/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30173/2022

31/01/2022 15:51

Protocolizada Petição 30173/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2022

02/12/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1091686/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1091686/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

30/11/2021 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1091686/2021

30/11/2021 23:46

Protocolizada Petição 1091686/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2021

14/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 19:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE PALESTINA

11/10/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/10/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/10/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2021 12:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 12:50

Declarada incompetência

10/09/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/08/2021 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS