21/08/2025 13:58

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 13:05

Certidão sem Prazo
21/08/2025 10:34

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 08:33

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000778-33.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Everton Ítalo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - Apelante: Davi Peixoto da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0000778-33.2023.8.02.0001 Agravante : Everton Ítalo da Silva Santos.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 3.196/3.201), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Marinesio Dantas Luz (OAB: 9482/AL) - Jefferson de Oliveira Monteiro Chaves (OAB: 14229/AL)
18/08/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 11:45

Juntada de tipo_de_documento
18/08/2025 11:42

Volta do STJ
02/04/2025 08:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
02/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:25

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 10:28

Vista / Intimação à PGJ
01/04/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 00:00

Publicado
31/03/2025 10:01

Expedição de
28/03/2025 14:53

Ratificada a Decisão Monocrática
28/03/2025 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 07:09

Conclusos
27/03/2025 06:20

Ciente
27/03/2025 06:15

Expedição de
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de
25/02/2025 00:00

Publicado
24/02/2025 09:36

Confirmada
24/02/2025 09:08

Expedição de
21/02/2025 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:00

Conclusos
14/02/2025 09:27

Expedição de
13/02/2025 11:39

Redistribuído por
13/02/2025 11:39

Redistribuído por
13/02/2025 11:38

Ciente
27/01/2025 12:33

Juntada de Petição de
21/01/2025 01:16

Expedição de
10/01/2025 09:44

Publicado
10/01/2025 09:43

Confirmada
10/01/2025 09:43

Autos entregues em carga ao
10/01/2025 09:23

Expedição de
08/01/2025 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
08/01/2025 12:39

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 12:17

Remetidos os Autos
23/10/2024 07:45

Conclusos
22/10/2024 16:18

Expedição de
22/10/2024 09:50

Ciente
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de
06/10/2024 12:27

Mérito
01/10/2024 01:44

Expedição de
20/09/2024 09:56

Confirmada
19/09/2024 09:33

Publicado
19/09/2024 09:23

Expedição de
18/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:22

Conclusos
04/09/2024 15:22

Expedição de
03/09/2024 18:08

Juntada de Petição de
03/09/2024 18:05

Redistribuído por
03/09/2024 18:05

Redistribuído por
29/08/2024 10:24

Remetidos os Autos
29/08/2024 10:01

Expedição de
18/08/2024 01:56

Expedição de
18/08/2024 01:55

Expedição de
14/08/2024 10:46

Juntada de Petição de
09/08/2024 10:36

Publicado
09/08/2024 10:16

Expedição de
07/08/2024 15:17

Autos entregues em carga ao
07/08/2024 15:17

Confirmada
07/08/2024 14:40

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2024 14:40

Conhecido o recurso de
07/08/2024 14:20

Expedição de
07/08/2024 09:00

Julgado
26/07/2024 09:41

Expedição de
25/07/2024 10:09

Inclusão em pauta
23/07/2024 10:39

Expedição de
23/07/2024 08:44

Publicado
22/07/2024 13:32

Despacho
22/07/2024 11:43

Conclusos
22/07/2024 11:29

Expedição de
22/07/2024 11:21

Despacho
12/04/2024 07:49

Conclusos
12/04/2024 07:49

Expedição de
11/04/2024 15:32

Juntada de Petição de
11/04/2024 15:32

Juntada de Petição de
02/04/2024 01:38

Expedição de
22/03/2024 12:05

Confirmada
22/03/2024 11:40

Despacho
04/03/2024 08:36

Conclusos
04/03/2024 08:36

Expedição de
04/03/2024 08:36

Distribuído por
04/03/2024 08:01

Registro Processual
04/03/2024 07:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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