STJ - 0000768-75.2010.8.02.0055

04/09/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2023 Petição Nº 424178/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

09/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0424178 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1964257 - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESPEDITO JÚLIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00424178/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1964257/AL

15/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2023 16:36

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424178/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1964257/AL

18/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para NELSON SILVA apresentar resposta à petição n. 424178/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 424178/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 424178/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424178/2023

08/05/2023 22:50

Protocolizada Petição 424178/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 42465/2023 - AgInt nos EDcl nos

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042465 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 1964257 - Publicação prevista para 28/04/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESPEDITO JÚLIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00042465/2023 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 1964257/AL

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042465/2023 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 1964257/AL

19/02/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105435/2023

18/02/2023 23:21

Protocolizada Petição 105435/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2023

13/02/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81634/2023

13/02/2023 10:52

Protocolizada Petição 81634/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

11/02/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78171/2023

11/02/2023 13:22

Protocolizada Petição 78171/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2023

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 42465/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 42465/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

31/01/2023 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 42465/2023

31/01/2023 21:34

Protocolizada Petição 42465/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2023

09/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022 Petição Nº 1081589/2022 - EDcl

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1081589 - EDcl nos EAREsp 1964257 - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022 16:20

Não conhecido o recurso de ESPEDITO JÚLIO DA SILVA - Petição Nº 2022/01081589 - EDcl nos EAREsp 1964257

06/12/2022 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para NELSON SILVA apresentar resposta à petição n. 1081589/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

24/11/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2022 Petição Nº 1081589/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1081589/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081589/2022

22/11/2022 22:31

Protocolizada Petição 1081589/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

14/11/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/08/2022 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

10/08/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/06/2022 14:05

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1964257)

27/06/2022 07:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/06/2022 07:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 548286/2022

27/06/2022 07:07

Protocolizada Petição 548286/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/06/2022

02/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 947243/2021 - AgInt

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947243 - AgInt no AREsp 1964257 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESPEDITO JÚLIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00947243/2021 - AgInt no AREsp 1964257/AL

18/05/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947243/2021 - AgInt no AREsp 1964257/AL

25/11/2021 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/11/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/11/2021 12:25

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966592/2021

28/10/2021 05:50

Protocolizada Petição 966592/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2021

25/10/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 947243/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947243/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947243/2021

22/10/2021 11:32

Protocolizada Petição 947243/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

04/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ESPEDITO JÚLIO DA SILVA

21/09/2021 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS