STJ - 0000915-89.2013.8.02.0025

16/09/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/09/2021 13:14

Transitado em Julgado em 16/09/2021

01/07/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 15:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/04/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS