TJAL - 0001053-69.2013.8.02.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 3ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos • Embargos à Execução Fiscal

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Presidencia • Agravo em Recurso Especial

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

CNPJ: 12.264.222/0001-09

Advogados

FELIPE REBELO DE LIMA

RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO

EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/03/2025 00:00

Publicado
13/03/2025 18:47

Expedição de
12/03/2025 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:48

Conclusos
17/12/2024 13:47

Expedição de
17/12/2024 13:43

Juntada de Documento
17/12/2024 13:40

Recebidos os autos
16/08/2024 12:41

Remetidos os Autos
16/08/2024 12:40

Juntada de Documento
16/08/2024 12:39

Expedição de
20/04/2024 02:07

Expedição de
09/04/2024 14:08

Expedição de
09/04/2024 09:42

Publicado
09/04/2024 09:40

Publicado
09/04/2024 09:39

Publicado
09/04/2024 09:37

Publicado
09/04/2024 09:32

Expedição de
08/04/2024 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
08/04/2024 13:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 13:38

Conclusos
18/03/2024 13:32

Expedição de
18/03/2024 12:59

Expedição de
18/12/2023 10:49

Publicado
18/12/2023 10:41

Expedição de
15/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 11:16

Conclusos
02/12/2023 11:13

Expedição de
02/12/2023 11:09

Ciente
27/11/2023 10:32

Juntada de Petição de
24/11/2023 01:20

Expedição de
13/11/2023 09:28

Expedição de
10/11/2023 10:11

Publicado
10/11/2023 10:10

Expedição de
09/11/2023 14:36

Ratificada a Decisão Monocrática
09/11/2023 12:13

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 10:04

Remetidos os Autos
15/02/2023 12:48

Conclusos
15/02/2023 12:32

Expedição de
14/02/2023 15:56

Ciente
08/02/2023 14:32

Juntada de Documento
08/02/2023 14:32

Juntada de Petição de
31/01/2023 09:32

Publicado
31/01/2023 09:31

Expedição de
30/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:36

Atribuição de competência
11/01/2023 08:54

Conclusos
10/01/2023 14:14

Expedição de
09/01/2023 15:04

Juntada de Petição de
09/01/2023 15:03

Redistribuído por
09/01/2023 15:03

Redistribuído por
27/12/2022 07:27

Remetidos os Autos
27/12/2022 07:22

Certidão sem Prazo
27/12/2022 07:20

Expedição de
01/12/2022 16:07

Ciente
01/12/2022 10:47

Juntada de Documento
01/12/2022 10:47

Juntada de Petição de
27/11/2022 01:23

Expedição de
27/11/2022 01:22

Expedição de
16/11/2022 14:12

Expedição de
16/11/2022 14:11

Confirmada
14/11/2022 10:59

Publicado
14/11/2022 10:57

Expedição de
10/11/2022 14:33

Mérito
09/11/2022 20:05

Conhecido o recurso de
08/11/2022 20:25

Expedição de
08/11/2022 20:13

Expedição de
08/11/2022 14:00

Julgado
26/10/2022 20:17

Expedição de
26/10/2022 14:00

Adiado
19/10/2022 17:16

Expedição de
19/10/2022 14:00

Adiado
07/10/2022 10:10

Expedição de
07/10/2022 09:07

Publicado
07/10/2022 07:53

Expedição de
06/10/2022 11:58

Inclusão em pauta
06/10/2022 11:30

Despacho
04/08/2022 11:21

Conclusos
04/08/2022 11:20

Expedição de
04/08/2022 11:17

Redistribuído por
04/08/2022 11:17

Redistribuído por
03/08/2022 19:22

Despacho
10/01/2022 12:45

Atribuição de competência
30/12/2021 12:38

Conclusos
30/12/2021 12:38

Expedição de
30/12/2021 12:38

Redistribuído por
30/12/2021 12:38

Redistribuído por
23/12/2021 02:31

Despacho
04/12/2019 07:53

Candidato a Vinculação a Tema de Precendente
11/06/2019 10:36

Conclusos
11/06/2019 09:40

Expedição de
10/06/2019 11:45

Juntada de Petição de
10/06/2019 11:45

Juntada de Petição de
07/06/2019 00:11

Expedição de
27/05/2019 13:05

Confirmada
24/05/2019 17:44

Despacho
09/01/2019 11:49

Conclusos
09/01/2019 11:45

Expedição de
09/01/2019 10:41

Atribuição de competência
04/01/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 09:55

Conclusos
13/09/2018 09:55

Expedição de
13/09/2018 09:54

Distribuído por
13/09/2018 09:51

Registro Processual
11/09/2018 09:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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