STJ - 0000852-98.2012.8.02.0025

23/09/2021 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

23/09/2021 14:09

Transitado em Julgado em 23/09/2021

06/08/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 13:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 11:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2021 11:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para juntada de novas peças

27/05/2021 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 228 à 232 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

08/10/2020 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, no dia 07/10/2020, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

17/06/2020 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

17/04/2020 19:06

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00008529820128020025 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data da juntada aos autos dos Ofícios de

17/04/2020 18:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/04/2020 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS