STJ - 0000747-57.2009.8.02.0048

02/08/2022 07:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/06/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525306/2022

20/06/2022 14:52

Protocolizada Petição 525306/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

17/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 427204/2022 - AgRg

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0427204 - AgRg no AREsp 1921034 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2022 15:01

Não conhecido o recurso de LUCIANO LUCENA DE FARIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 427204/2022 - AgRg no AREsp 1921034

24/05/2022 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

24/05/2022 14:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 932 teve início em 03/05/2022 e término em 09/05/2022, e que a petição n. 427204/2022 (AgRg) foi protocolizada em 20/05/2022.

24/05/2022 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS em 18.05.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 932/937. No dia 20.05.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento

24/05/2022 14:35

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 427204/2022 (Expediente Avulso)

20/05/2022 18:56

Protocolizada Petição 427204/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2022

18/05/2022 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/05/2022 13:10

Transitado em Julgado em 18/05/2022

06/05/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379082/2022

06/05/2022 17:12

Protocolizada Petição 379082/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

02/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 09:30

Conheço do agravo de LUCIANO LUCENA DE FARIAS para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

09/09/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2021 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815884/2021

09/09/2021 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2021 19:59

Protocolizada Petição 815884/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2021

08/09/2021 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2021 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/09/2021 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/07/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS