TJAL - 0001363-55.2016.8.02.0058

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AVELINO DA SILVA JUNIOR

Advogados

CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO

OAB: 14193/AL

CPF *91.***.*68-94

ALLISSON THIAGO PORTO DE OLIVEIRA

OAB: 11532/AL

CPF *66.***.*52-41

CALEBE RIOS DE SOUSA

Testemunhas

Partes

LEANE SANTOS DE ARAUJO

MAURUSAM CARLS SILVA

LAIS LANY SOARES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0001363-55.2016.8.02.0058/50000 - Agravo Interno Criminal - Arapiraca - Apelante: José Avelino da Silva Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo Interno Criminal nº 0001363-55.2016.8.02.0058/50000 Agravante : José Avelino da Silva Júnior.

    Advogados : André Luis Dantas de Brito (OAB: 13053/AL) e outros.

    Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas.

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: André Luis Dantas de Brito (OAB: 13053/AL) - Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB: 14193/AL) - João Pedro Santos Marques da Silva (OAB: 17765/AL)

  • 30/08/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2024 10:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/08/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 08:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/08/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:56

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 02/07/2024 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 13:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2024 13:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/06/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 18:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2024 11:52

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/06/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 10:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/06/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2024 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2024 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2024 08:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 13:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2024 07:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2024 08:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 15:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/01/2024 00:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2023 12:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2023 11:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 11:11

    Decisão Proferida

  • 19/12/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 09:11

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 18/12/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 08:22

    Decisão Proferida

  • 18/12/2023 05:34

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 05:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 12:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/12/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 11:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/12/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:27

    Decisão Proferida

  • 13/12/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 12:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/12/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 12:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2023 12:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2023 11:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/12/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:41

    Revogada a suspensão do processo

  • 11/12/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 13:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/12/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 05:51

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/09/2019 20:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2019 09:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/09/2019 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 07:48

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/09/2019 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2019 11:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2019 20:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2019 10:54

    Decisão Proferida

  • 08/07/2019 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 10:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/07/2019 20:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2019 10:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/02/2018 12:22

    Visto em correição

  • 15/01/2018 08:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/07/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 08:20

    Desmembrado o feito

  • 20/12/2016 12:47

    Visto em correição

  • 10/08/2016 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2016 11:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2016 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2016 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 11:22

    Desmembrado o feito

  • 09/08/2016 11:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2016 08:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/07/2016 07:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:54

    Tornado Processo Digital

  • 13/04/2016 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2016 10:55

    Tornado Processo Digital

  • 04/04/2016 10:19

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2016 10:19:12, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 04/04/2016 10:14

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2016 10:14:04, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 01/04/2016 07:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2016 07:57

    Recebidos os autos

  • 14/03/2016 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2016 11:04

    Autos entregues em carga

  • 07/03/2016 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2016 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2016 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2016 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2016 11:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2016 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2016 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2016 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2016 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2016 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2016 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2016 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2015 11:48

    Visto em correição

  • 22/09/2015 07:50

    Recebidos os autos

  • 21/09/2015 13:09

    Decisão ou Despacho

  • 21/09/2015 08:39

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2015 08:39:23, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 10/09/2015 11:55

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2015 13:18

    Expedição de Edital.

  • 11/06/2015 12:22

    Recebidos os autos

  • 03/06/2015 09:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/05/2015 13:01

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2014 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2014 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2014 12:06

    Visto em correição

  • 15/09/2014 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2014 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2014 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2014 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2014 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2014 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2014 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2014 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2014 11:52

    Recebidos os autos

  • 16/06/2014 09:26

    Decisão Proferida

  • 13/06/2014 12:20

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2014 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2014 10:51

    Classe Processual alterada

  • 09/06/2014 12:54

    Recebidos os autos

  • 26/05/2014 09:37

    Autos entregues em carga

  • 21/05/2014 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2014 10:15

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/05/2014 09:01

    devolvido o

  • 20/05/2014 08:56

    devolvido o

  • 20/05/2014 08:53

    devolvido o

  • 16/05/2014 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2014 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2014 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2014 10:47

    Recebidos os autos

  • 15/05/2014 13:38

    Decisão Proferida

  • 15/05/2014 12:47

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 11:36

    Recebidos os autos

  • 13/05/2014 11:05

    Autos entregues em carga

  • 13/05/2014 11:05

    Recebidos os autos

  • 13/05/2014 11:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/05/2014 10:53

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 10:36

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 13/05/2014 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2014 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2014 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2014 10:24

    Recebidos os autos

  • 13/05/2014 09:09

    Remetidos os Autos

  • 13/05/2014 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2014 09:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2014 09:09

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 12/05/2014 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/05/2014 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2014 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2014 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2014 11:24

    Recebidos os autos

  • 11/05/2014 09:56

    Decisão Proferida

  • 10/05/2014 09:28

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2014 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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