TJAL - 0001704-44.2012.8.02.0051

16/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/05/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 07:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 434089/2025

15/05/2025 22:15

Protocolizada Petição 434089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

12/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS