18/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
18/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104358/2025
12/02/2025 10:43

Protocolizada Petição 104358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025
11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
10/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025 08:40

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO
29/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
29/01/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2025 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52560/2025
28/01/2025 20:59

Protocolizada Petição 52560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025
20/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/12/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
19/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito
09/12/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/11/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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