STJ - 0002897-05.2014.8.02.0058

10/03/2020 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2020 18:11

Transitado em Julgado em 10/03/2020

11/12/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 593873/2019 - AgInt

10/12/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0593873 - AgInt no AREsp 1559497 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 593873/2019 - AgInt no AREsp 1559497

28/11/2019 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2019-AJC-1T)

25/11/2019 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 14:44

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 593873/2019 - AgInt no AREsp 1559497/AL

21/11/2019 14:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/11/2019 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/11/2019 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/10/2019 15:04

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 24/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

19/09/2019 07:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I000659-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

19/09/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2019 Petição Nº 593873/2019 -

18/09/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593873/2019. Publicação prevista para 19/09/2019)

17/09/2019 17:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 593873/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 17:26

Protocolizada Petição 593873/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

13/09/2019 07:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000646-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

13/09/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019

12/09/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019

11/09/2019 19:57

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

10/09/2019 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/09/2019 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2019 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS