STJ - 0001683-43.2020.8.02.0001

06/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001683432020802000120250206091017

04/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111395/2024

13/12/2024 13:53

Protocolizada Petição 1111395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

09/12/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1046576/2024 - AgRg nos EDcl no

06/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046576 - AgRg nos EDcl no AREsp 2664781 - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 16:15

Conhecido o recurso de WALLISSON FELIPE DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1046576/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2664781

26/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/11/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046576/2024

25/11/2024 23:47

Protocolizada Petição 1046576/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

19/11/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030819/2024

19/11/2024 21:58

Protocolizada Petição 1030819/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1014329/2024 - EDcl

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014329 - EDcl no AREsp 2664781 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:40

Embargos de Declaração de WALLISSON FELIPE DOS SANTOS SILVA acolhidos em parte para sanar a omissão a respeito da tese referente à culpabilidade. - Petição Nº 2024/01014329 - EDcl no AREsp 2664781

14/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/11/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014329/2024

13/11/2024 21:34

Protocolizada Petição 1014329/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010695/2024

13/11/2024 11:39

Protocolizada Petição 1010695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 970752/2024 - PET

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 19:10

Conheço do agravo de WALLISSON FELIPE DOS SANTOS SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970752 - PET no AREsp 2664781 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 19:10

Indeferido o pedido de WALLISSON FELIPE DOS SANTOS SILVA

04/11/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970752/2024

31/10/2024 20:22

Protocolizada Petição 970752/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

30/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964362/2024

30/10/2024 13:32

Protocolizada Petição 964362/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

04/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2313568 (2023/0071602-3)

01/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866048/2024

01/10/2024 18:42

Protocolizada Petição 866048/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 673384/2024 - RCD

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673384 - RCD no AREsp 2664781 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:40

Revogada decisão anterior datada de 01/08/2024

12/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 673384/2024

12/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 673384/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673086/2024

12/08/2024 16:29

Protocolizada Petição 673086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 17:49

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 28099, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar RICARDO BARBOSA DOS SANTOS como corréu, em vez de agravad

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de WALLISSON FELIPE DOS SANTOS SILVA

25/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 24/06/2024, para WALLISSON FELIPE DOS SANTOS SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/06/2024

17/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402100504. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS