27/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), DIANA MEDEIROS DE GOUVEIA (OAB 12496/AL), Victor Hugo Lins Libardi (OAB 18980/AL) Processo 0760033-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rocha Administração de Imóveis Ltda - Autos n° 0760033-41.2024.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária Autor: Rocha Administração de Imóveis Ltda Réu: Mariluce de Oliveira Bernades ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 76/98.

Maceió, 26 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/04/2025 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 18:15

Conclusos para despacho
26/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: DIANA MEDEIROS DE GOUVEIA (OAB 12496/AL) Processo 0760033-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rocha Administração de Imóveis Ltda - Considerando a petição de fls. 62/63, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para que a Fazenda Pública do Município se manifeste nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
28/03/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: DIANA MEDEIROS DE GOUVEIA (OAB 12496/AL) Processo 0760033-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rocha Administração de Imóveis Ltda - Concedo o prazo requerido pela Fazenda Pública da União às fls. 57/58, bem como concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra com o determinado na decisão de fls. 42/43.
26/03/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:02

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:15

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:14

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:14

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:14

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:14

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:14

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:12

Expedição de Edital.
20/03/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DIANA MEDEIROS DE GOUVEIA (OAB 12496/AL) Processo 0760033-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rocha Administração de Imóveis Ltda - Em primeiro lugar, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL bem como a emenda de fls. 38, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, corrija o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando ainda o referido valor através de documento e junte aos autos documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida; 2) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 4) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 5) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 13:28

Decisão Proferida
23/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: DIANA MEDEIROS DE GOUVEIA (OAB 12496/AL) Processo 0760033-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Rocha Administração de Imóveis Ltda - Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Fornecer a qualificação completa dos confinantes a fim de viabilizar os atos citatórios; 2) Juntar aos autos declaração de hipossuficiência ou comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento Judicial.

Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Intime-se.
19/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:09

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 07:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 13:48

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:07

Decisão Proferida
10/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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