STJ - 0001476-98.2014.8.02.0051

25/04/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/04/2025 21:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260924/2025

27/03/2025 10:42

Protocolizada Petição 260924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 19:30

Conhecido o recurso de WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS e não-provido

13/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/03/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210626/2025

13/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 210626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

05/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/02/2025 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS