TJAL - 0003577-58.2012.8.02.0058

27/06/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para MUNICIPIO DE ARAPIRACA apresentar resposta à petição n. 467915/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 707.

05/06/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511432/2025

05/06/2025 10:24

Protocolizada Petição 511432/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 467915/2025 -

28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467915/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

26/05/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 467915/2025

26/05/2025 15:05

Protocolizada Petição 467915/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação de sua autuação para fazer constar também o ESTADO DE ALAGOAS como agravante, conforme determinado na decisão de fls. e-STJ 696-698.

19/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 696/698 (parte final)

19/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAPIRACA

15/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

03/04/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/04/2025 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS