26/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB 6406/AL), Camilo Romualdo Rezende Costa (OAB 8361/AL), Ana Paula Paffer C. de Gusmão (OAB 9601/AL), Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Celso de Morais (OAB 41965/BA), Gabriela Lima dos Santos (OAB 55618/BA), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL) Processo 0026967-39.2009.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA - Executado: J D Schoenherr Informática - ME Vinet - Internet - DESPACHO Trata-se o presente de cumprimento de acordo, cujos pagamentos estão sendo feitos diretamente na conta da parte exequente, sendo desnecessária qualquer atuação do judiciário neste momento processual.

Assim, considerando que o acordo será pago em 10 (dez) parcelas, devem os autos aguardarem o completo adimplemento do acordo acautelados em cartório, evitando-se conclusões desnecessárias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
12/05/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 22:28

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB 6406/AL), Camilo Romualdo Rezende Costa (OAB 8361/AL), Ana Paula Paffer C. de Gusmão (OAB 9601/AL), Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Celso de Morais (OAB 41965/BA), Gabriela Lima dos Santos (OAB 55618/BA), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL) Processo 0026967-39.2009.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA - Executado: J D Schoenherr Informática - ME Vinet - Internet - SENTENÇA CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA, opôs embargos declaratórios à sentença de fls. 194/196, alegando erro material na decisão.

Parte embargada não apresentou contrarrazões.

Em breve síntese, é o relatório.

Fundamento e decido.

Ab initio, denoto que, com o presente intento recursal, o embargante pretende a "revisão" da sentença de mérito, quanto a reanálise dos argumentos lançados por si.

Denoto que, o escopo da presente impugnação aclaratória não se coaduna com a via eleita, na medida em que o art. 1.022 do Código de Processo Civil, restringe o objeto deste instrumento recursal.

Os embargos declaratórios tem a finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclara-la, dissipando obscuridades ou contradições.

Não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório, mesmo em sua forma infringente.

Destarte, com vistas a obter o intento ora deduzido, o embargante deverá, se assim desejar, valer-se do recurso cabível.

Ressalto, apenas a título de esclarecimento, que eventual descumprimento do acordo poderá ser informado a este juízo, neste mesmo processo, bastando apenas a parte realizar peticionamento pugnando pelo cumprimento da sentença homologatória.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,03 de fevereiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
03/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB 6406/AL), Camilo Romualdo Rezende Costa (OAB 8361/AL), Ana Paula Paffer C. de Gusmão (OAB 9601/AL), Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Celso de Morais (OAB 41965/BA), Gabriela Lima dos Santos (OAB 55618/BA), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL) Processo 0026967-39.2009.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA - Executado: J D Schoenherr Informática - ME Vinet - Internet - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/01/2025 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:10

Apensado ao processo
20/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB 6406/AL), Camilo Romualdo Rezende Costa (OAB 8361/AL), Ana Paula Paffer C. de Gusmão (OAB 9601/AL), Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Celso de Morais (OAB 41965/BA), Gabriela Lima dos Santos (OAB 55618/BA), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL) Processo 0026967-39.2009.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA - Executado: J D Schoenherr Informática - ME Vinet - Internet - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para que se manifeste acerca do expediente de fls. 181/190, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de janeiro de 2025
13/01/2025 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 10:05

Homologada a Transação
17/12/2024 10:36

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 14:43

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2023 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:48

Decisão Proferida
13/02/2023 10:18

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2022 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 14:48

Despacho de Mero Expediente
06/05/2022 11:20

Incidente Processual Instaurado
30/04/2022 13:06

Conclusos para despacho
28/04/2022 20:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2022 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 17:38

Visto em Autoinspeção
18/04/2022 16:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/06/2021 18:02

Juntada de Carta precatória
12/03/2021 18:42

Expedição de Certidão.
19/01/2021 08:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 07:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2020 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 17:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/10/2020 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2020 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2020 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2020 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2020 15:22

Expedição de Carta precatória.
15/10/2020 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:51

Reativação de Processo Suspenso
14/10/2020 21:06

Despacho de Mero Expediente
08/09/2020 08:26

Conclusos para despacho
26/08/2020 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2020 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2020 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2020 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 09:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/08/2020 01:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2020 20:31

Expedição de Carta.
30/03/2020 08:52

Despacho de Mero Expediente
20/11/2019 16:42

Conclusos para despacho
05/06/2019 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2019 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2019 14:58

Expedição de Certidão.
03/05/2019 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2019 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 17:49

Despacho de Mero Expediente
13/11/2018 16:37

Conclusos para despacho
13/11/2018 16:37

Visto em correição
18/10/2017 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2017 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 16:45

Despacho de Mero Expediente
02/10/2017 15:20

Visto em correição
19/09/2017 18:23

Apensado ao processo
19/09/2017 18:18

Conclusos para despacho
19/09/2017 18:17

Desapensado do processo
19/09/2017 18:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2017 18:06

Tornado Processo Digital
25/11/2015 14:51

Visto em correição
25/11/2015 14:38

Conclusos para despacho
25/11/2015 14:38

Expedição de Certidão.
25/11/2015 14:32

Reativação de Processo Suspenso
16/03/2015 16:59

Recebidos os autos
16/03/2015 10:32

Remetidos os Autos
13/03/2015 11:47

Recebidos os autos da Contadoria
05/03/2015 16:07

Remetidos os Autos
30/10/2014 15:23

Visto em correição
10/11/2013 12:00

Visto em correição
19/11/2012 12:00

Visto em correição
24/11/2011 12:00

Visto em correição
03/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
03/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2011 12:00

Recebidos os autos
10/08/2011 12:00

Autos entregues em carga
10/08/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2011 12:00

Recebidos os autos
05/08/2011 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2011 12:00

Publicado ato_publicado em data.
19/07/2011 12:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/07/2011 12:00

Juntada de Carta precatória
25/01/2011 12:00

Remetidos os Autos
25/01/2011 12:00

Conclusos para despacho
25/01/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2011 12:00

Recebidos os autos
17/12/2010 12:00

Autos entregues em carga
18/11/2010 12:00

Recebimento de Embargos à Execução (com concessão de efeito suspensivo)
18/11/2010 12:00

Expedição de Certidão.
18/11/2010 12:00

Recebidos os autos
06/11/2010 12:00

Remetidos os Autos
06/11/2010 12:00

Apensado ao processo
02/02/2010 12:00

Precatória Expedida
03/10/2009 12:00

Juntada de Petição
03/10/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
28/09/2009 12:00

Despacho Outros
25/09/2009 12:00

Carga ao Juiz
25/09/2009 12:00

Concluso para Despacho
25/09/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
23/09/2009 12:00

Remessa ao Cartório
23/09/2009 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2009

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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