STJ - 0003515-97.2009.8.02.0001

28/10/2020 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/10/2020 13:04

Transitado em Julgado em 28/10/2020

10/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020 18:30

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO DOS SANTOS BEZERRA e não-provido

12/04/2019 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

12/04/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

01/04/2019 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/03/2019 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2019 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS