STJ - 0007421-27.2011.8.02.0001

15/12/2022 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/09/2021 13:25

Transitado em Julgado em 15/09/2021

15/09/2021 13:24

Decorrido prazo de GUSTAVO CAVALCANTI VAZ GALINDO, HEDIVARDO OTONI DA COSTA, JOSE LOPES DA SILVA JUNIOR, YGOR PIMENTEL DE FARIAS, GUSTAVO CAVALCANTI VAZ GALINDO e GERALDO OLIVEIRA DO AMARAL em 23/08/2021 para recurso ao v. Acórdão de fls. 1244/1266 e-STJ.

30/06/2021 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 494251/2019 - AgInt

30/06/2021 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 552951/2019 - AgInt

29/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0552951 - AgInt no AREsp 1512026 - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0494251 - AgInt no AREsp 1512026 - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de GUSTAVO CAVALCANTI VAZ GALINDO, HEDIVARDO OTONI DA COSTA, JOSE LOPES DA SILVA JUNIOR, YGOR PIMENTEL DE FARIAS, GUSTAVO CAVALCANTI VAZ GALINDO e GERALDO OLIVEIRA DO AMARAL, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 0055295

28/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00494251/2019 - AgInt no AREsp 1512026/AL

16/06/2021 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

16/06/2021 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

11/06/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:50

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552951/2019 - AgInt no AREsp 1512026/AL

10/06/2021 16:50

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494251/2019 - AgInt no AREsp 1512026/AL

19/11/2019 15:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

08/11/2019 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo de impugnação para o Estado de Alagoas.

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

09/09/2019 12:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 567544/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 12:44

Protocolizada Petição 567544/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2019

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 552951/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552951/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

03/09/2019 19:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 552951/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 19:05

Protocolizada Petição 552951/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2019

28/08/2019 14:50

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 19/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

19/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 494251/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494251/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

15/08/2019 19:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 494251/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 19:24

Protocolizada Petição 494251/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019

13/08/2019 11:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000550-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

13/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

13/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 13:55

Não conhecido o recurso de GERALDO OLIVEIRA DO AMARAL, GUSTAVO CAVALCANTI VAZ GALINDO e OUTROS

12/08/2019 13:55

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2019 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/06/2019 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2019 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2019 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2019 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS